Se você é um profissional de tecnologia provavelmente já se deparou com o dilema de escolher entre estes dois modelos de contratação: CLT ou PJ. Esta é uma dúvida comum entre os trabalhadores e até mesmo um tanto polêmica – especialmente quando falamos sobre o modelo PJ.
A Consolidação das Leis Trabalhistas, a tão conhecida CLT, ainda é algo que impede que muitos profissionais aceitem boas propostas em outros regimes contratuais devido a ausência de assinaturas na carteira de trabalho.
Apesar de predominante, essa situação não acontece apenas com pessoas que estão na carreira de tecnologia. E, pensando em todas as oportunidades perdidas por estas ideias engessadas a respeito da CLT, este artigo surge como uma forma de desmistificar alguns pontos a respeito da contratação pelo sistema de Pessoa Jurídica (PJ), mostrando que há, sim, inúmeros benefícios de ser um prestador de serviços no mercado de trabalho de TI.
Se você procura por uma comparação entre os dois modelos – CLT e PJ -, infelizmente este não é o artigo ideal para a sua busca. Isso porque aqui, o foco não será comparar um modelo ao outro, mas apenas mostrar um novo ponto de vista que também pode ser vantajoso para muitas pessoas.
Agora, se você quer conhecer mais sobre o modelo e o que ele tem a oferecer, basta continuar a leitura!
O que é uma contratação PJ?
Antes de adentrarmos nas vantagens do modelo PJ, precisamos retomar nossos conhecimentos sobre os seus conceitos e propósitos.
O termo PJ, sigla para Pessoa Jurídica, é utilizado para denominar pessoas que possuem uma, ou mais, empresas abertas em seu nome. Ao abrir uma empresa, você passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), que permite a regularização e a legalização do seu negócio.
O principal ponto a ser abordado aqui é que, no regime CLT você é contratado como pessoa física, sendo um funcionário de determinada empresa. Já no modelo PJ você é contratado como pessoa jurídica, prestadora de serviços, passando a emitir uma nota fiscal a respeito destas atividades realizadas. Neste tipo de contratação, você e a empresa para a qual trabalhará irão formalizar um contrato de prestação de serviços, onde serão acordados os valores por horas trabalhadas, entre outros deveres que ambos devem cumprir.
Como funciona a contratação PJ?
Existem muitas formas de se obter um número de CNPJ, mas para ser contratado por uma empresa, geralmente os profissionais abrem uma Microempresa Individual (MEI), Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP). O tipo de empresa a ser aberta depende da sua renda anual, onde para o primeiro ela não deve ultrapassar 81 mil reais e para o segundo este montante pode chegar até 360 mil reais, além de existir algumas restrições para determinadas áreas do mercado que tenham cunho intelectual ou científico.
Justamente por causa destas restrições, uma pessoa desenvolvedora que deseja obter um CNPJ, não pode, em hipótese alguma, se formalizar como MEI. Apesar deste impedimento, você consegue atuar como PJ abrindo uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) e arcar com impostos e com a contratação de um profissional de Contabilidade.
Pode parecer algo confuso e até burocrático demais, mas garanto que isso não é um bicho de sete cabeças, afinal, ainda existem diversos benefícios, como o Simples Nacional, dos quais você pode usufruir. E vamos ter que concordar que é muito melhor fazer tudo de acordo com as legislações do que ter pendências futuras que te darão muitas dores de cabeça.
Se mesmo assim, você tem curiosidade em saber como funciona a Microempresa Individual (ou a MEI), recomendo que assista ao vídeo abaixo, onde a Maria explica tudo o que você precisa saber sobre o assunto!
Confira neste vídeo tudo o que você precisa saber sobre MEI
Vantagens em trabalhar como PJ
Ao contrário do que muitos pensam, trabalhar como PJ pode trazer, sim, muitos benefícios aos profissionais, principalmente para quem trabalha no setor de tecnologia. E as vantagens vão desde a flexibilidade de horários até a redução de impostos e outros tributos obrigatórios às empresas na contratação do tipo CLT.
Chegou então o momento de falar sobre as vantagens de trabalhar no modelo PJ. Você pode conferi-las a seguir!
Flexibilidade
Uma das maiores vantagens de ter um CNPJ e atuar como pessoa jurídica é a flexibilidade, não somente de horários, como também de projetos. Diferentemente de um funcionário CLT, você pode adaptar a sua jornada de trabalho da maneira que julgar melhor. Afinal, não deve existir nenhum vínculo trabalhista entre você e a empresa que contratar os seus serviços.
Neste modelo, você não é obrigado a cumprir o sua carga horária no período comercial. Muito pelo contrário, pois, se uma empresa te contratar como prestador de serviços e impor horários específicos para o cumprimento das suas demandas, você pode recorrer na justiça do trabalho e solicitar que ela reconheça seu vínculo trabalhista com a empresa em questão, que deverá pagar seus direitos e todos os impostos pendentes.
Ter um horário flexível pode ser extremamente benéfico para a sua qualidade de vida. Assim você não precisa passar horas e horas seguidas focado apenas no trabalho, tendo muito mais disponibilidade para realizar outras atividades do seu dia a dia e de lazer.
Outro tópico relacionado à flexibilidade do regime PJ é que ter um CNPJ te garante mais liberdade para trocar de empresas ou até mesmo prestar serviços em diversos locais de maneira simultânea. Assim, você não precisa necessariamente se prender com apenas uma única empresa ou projeto.
Por se tratar de um contrato de prestação de serviços, com o término de um projeto, é você quem decide se continuará ou não colaborando com a empresa que te contratou.
Melhor remuneração
Um dos grandes impasses para os profissionais optarem por trabalhar através do modelo PJ são os “benefícios” destinados aos funcionários CLT, como o décimo terceiro salário, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, entre outros que você provavelmente já deve conhecer.
Quando falamos de PJ, a primeira coisa em que as pessoas pensam é que não terão acesso a estes benefícios. Porém, é preciso colocar tudo na balança antes de tomar uma decisão precipitada!
Muitos desenvolvedores que atuam no regime de contratação PJ consideram que este modelo é o que mais possibilita ao profissional um aumento de ganhos, justamente pelo fato de que ele pode escolher como, quando e onde cumprir as suas demandas.
Quando uma empresa te contrata por CLT, ela paga uma grande quantidade de impostos ao governo para que uma parte deles volte à você na forma destes benefícios. Mas, para que isso aconteça, as empresas deixam de oferecer salários mais altos em detrimento destes bônus, que muitas vezes são menores do que a remuneração que ela poderia oferecer através da prestação de serviços. Dessa forma você mesmo pode controlar seus ganhos e aplicá-los da forma que mais faz sentido para a sua vida financeira.
Outro ponto é que, muitas corporações têm oferecido diversos benefícios semelhantes aos da CLT mesmo em regime PJ, o que pode ser muito mais atrativo e vantajoso para você.
Mais possibilidades
A última vantagem que trago aqui se relaciona diretamente com as anteriores. Você se lembra que no regime PJ tudo é acordado diretamente entre você e a empresa que requer os seus serviços. Tudo isso através de um contrato entre as partes, certo?
Pois bem, neste contrato você pode conduzir a forma mais adequada para você trabalhar, acordar benefícios, negociar uma remuneração mais elevada e até mesmo um aviso prévio e multas em caso de rescisão contratual.
O que você deve ter em mente é que na PJ nada é engessado e é o momento de colocar em prática o famoso ditado popular “combinado não sai caro!”. Seja claro a respeito das suas necessidades, e tenha também consciência dos seus direitos e deveres como prestador de serviços.
Conclusão
O mercado tem mudado constantemente e já não faz mais sentido pensar no regime CLT como a única opção viável para colaborar em uma empresa e ter sucesso na carreira. Ter um CNPJ pode te abrir inúmeras oportunidades no ramo de tecnologia, que não devem ser desperdiçadas!
